Prefeitura de BH divulga período do Cadastro Escolar 2026

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria nº 318/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Smed), com as diretrizes do Cadastro Escolar 2026. O processo abrange Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto em escolas próprias quanto parceiras da rede municipal.

📅 Período de inscrições e documentos necessários

 

O cadastro estará aberto de 28 de outubro a 14 de novembro de 2025, exclusivamente pelo Portal da PBH, mediante autenticação no gov.br. Cada estudante pode ser cadastrado apenas uma vez, utilizando o CPF. No momento da matrícula, serão exigidos: Certidão de Nascimento, declaração de vacinação atualizada e comprovante de endereço.

📢 Divulgação de resultados e matrícula

 

Os resultados do Cadastro Escolar serão divulgados no Portal da Prefeitura em 15 de novembro de 2025. A matrícula deverá ser efetivada entre 15 e 30 de dezembro de 2025. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou com deficiência terão matrícula garantida, independentemente do cadastro, mediante documentação específica.

🌟 Novidades no processo de 2026

 

A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, destaca avanços importantes:

• O cadastro não ficará restrito a um período específico, permanecendo disponível ao longo de todo o ano de 2026, permitindo novas inscrições conforme a disponibilidade de vagas.

• Famílias com filhos já matriculados não precisarão se cadastrar novamente e terão vaga garantida em tempo integral.

• Solicitações de tempo integral com oferta parcial permanecerão na fila, garantindo atendimento futuro caso surjam vagas.

• Gestantes poderão cadastrar seus filhos, assegurando vaga a partir dos seis meses de idade.

 

🎯 Critérios de prioridade e distribuição de vagas

 

• Crianças de 4 anos terão vaga garantida na rede municipal.

• Para a faixa de 0 a 3 anos e tempo integral, a distribuição considerará vulnerabilidade social, incluindo participação em programas sociais, crianças com deficiência, filhos de mães adolescentes e famílias em situação de risco.

• Irmãos de estudantes já matriculados terão prioridade na mesma unidade escolar.

• O sistema mantém lista de espera e redistribuição de vagas, garantindo atendimento a todos os inscritos.

 

🤝 Planejamento e parcerias

 

O Cadastro Escolar 2026 foi planejado com a colaboração da Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Movimento de Luta Pró-Creche e Secretaria de Estado de Educação, assegurando que as regras atendam às diferentes necessidades das crianças e jovens da cidade. 🌐

 

Fonte: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/prefeitura-de-bh-anuncia-periodo-do-cadastro-escolar-para-o-ano-letivo-de-2026

Telefones úteis de Belo Horizonte, confira os principais telefones da cidade.

 

A.A. Alcoólicos Anônimos: 3224.7744

Acidentes de Trânsito: 197

Aeroporto Carlos Prates: 3462.6455

Aeroporto Confins: 3689.2344

Aeroporto Pampulha: 3490.2000

AGIT – Agência de Empregos: 0800.319.020

Auxílio à Lista: 102

BH TRANS: 3277.6500

Bombeiros: 193

CEASA: 0800.315.859

CEDEC: 3236.2100

CEMIG: 0800.310.196

Centro Municipal: 3277.9777

CIT – Centro de Informações Toxicológicos: 3224.4000

COPASA: 195

Corpo de Bombeiros: 193

Correios: 159

CVV – Centro de Valorização da Vida: 3334.4111 ou 141

Defesa Civil: 199 / (31)3911.9439

DETRAN / MG: 3236.3501

Disque Denúncia: 181

Disque Direitos Humanos: 0800.311.119

Disque Ecologia: 1523

Disque Escola Segura: 0800.300.190

Disque Limpeza SLU: 3277.9388

Disque PROCOM: 3277.4548 ou 1512

Disque Sossêgo (24 horas): 3277.8100

Disque Tapa-Buracos: 3277.8000

Disque Turismo: 1677

Doação de Órgãos: 1520

Empresa Municipal de Turismo: 3277.9797

Estação Ferroviária: 3218.2255

GAPA / MG: 3271.2126

Ibama: 0800.618.080

Instituto Médico Legal: 3236.3128

Metrô: 3212.8188

MG Transplantes (Doação de órgãos): 3274.7181

Movimento de Donas de Casa e Consumidores: 3274.1033

Parque Municipal: 3277.7666

Polícia Civil:

Polícia Federal: 3330.5200

Polícia Ferroviária: 3218.2912

Polícia Militar: 190

Polícia Militar Florestal: 3483.2055

Polícia Rodoviária Estadual: 2123.1901

Polícia Rodoviária Federal: 3333.2999

Prefeitura Municipal: 156

PrevFone – Previdência Social: 0800.780.191

Primeiro Batalhão (1º BPM/PMMG): 3307.0300

Procon: 1512

Pronto Socorro: 192

Pronto Socorro (HPS João XXIII): 3239.9200

Receita Federal: 0300.78.0300

Rodoviária: 3271.3000 e 3271.8933

S.O.S Crianças: 0800.283.1244 (Centro de Referência-Denúncia)

SENAC: 0800.724.4440

SINE/MG: 2123.2415

Sudecap – Disque Tapa-Buraco: 3277.8000

Telegrama Fonado: 0800.550.135